Ao Mestre, sem carinho (parte final)

(Para acessar a primeira parte, acesse aqui)

Formei.

Achei que tinha pago todos os meus pecados, mas comecei a trabalhar em um escritório de advocacia defendo a TIM.

Sim, eu ainda precisava pagar mais pecados.

Em uma sexta-feira à tarde, recebo a pauta da semana seguinte de audiências e vi que estava escalado na quarta-feira seguinte, às 10hrs da manhã, para uma audiência no Juizado Especial Cível daqui de Belo Horizonte. O tal professor panamenho era a parte autora do processo.

Na hora que eu vi o nome dele na pauta, liguei na mesma hora para o estagiário que estava na rua e pedi para que tirasse uma cópia do processo, pois queria todos os dados possíveis do camarada.

Cheguei para um amigo no serviço, responsável por elaborar a defesa da TIM daquele caso, e pedi para fazer a defesa. Obviamente, este amigo sorriu de uma orelha a outra.

E no final de semana eu trabalhei naquele processo.

Estudei muito, consultei decisões do TJMG/STJ/STF. Analisei minuciosamente cada detalhe das alegações dele e do contrato que ele assinou e comecei a escrever a defesa da empresa, que deveria ser perfeita.

O problema é que aparentemente ele estava certo. Havíamos descumprido um pequeno detalhe do contrato, mas ele estava devendo a TIM. Então, podíamos virar o jogo.

A empresa até mandou uma proposta de acordo boa para acertamos, mas afastei essa possibilidade, inclusive sem contar para minha chefe. Era questão honra vencê-lo naquele processo.

Na segunda-feira, trabalhei até às 17hrs fazendo o serviço do dia. Nesse horário, em que costumava enrolar, fui até a biblioteca e peguei um livro de Direito Econômico e fiquei lendo sobre os contratos de adesão. Saí do escritório às 20:30.

Na terça, modifiquei um pouco a defesa, acrescentando objetos do livro e de outras leis especificas, como resoluções da Anatel. Neste dia, fiquei no escritório até às 21:00, o que foi excelente porque descobri algo que poderia me ajudar, desde que achasse algo em casa para isso.

O estagiário que faria a audiência comigo pediu para levar a pasta do processo para ele saber do que se tratava, como acontecia sempre.

- Não esquenta com este processo. Amanhã você não vai falar nada.

- Mas e se o juiz perguntar algo?

- Deixa que eu respondo tudo.

E a quarta, enfim, chegou.

Coloquei meu terno de festa para ir à audiência. Fiquei tão preocupado com o processo que esqueci que o transito era infernal naquele horário. Tanto que faltando 15 minutos para começar a audiência o estagiário me ligou e eu estava longe ainda.

- Cara, pede o prazo de tolerância que chego aí.

Às 10 horas, quando chamaram a audiência, eu estava estacionando o carro. Mas não sai correndo, pois sabia que tinha mais 15 minutos para entrar na sala.

Entrei às 10:15.

- Bom dia . Desculpe Excelência, mas o transito estava um pouco complicado.

- Sem problemas.

- Bom dia Sr. (Cumprimentei o professor)

- Bom dia. Um poco atrassado né? (É muito FDP)

- Desculpe.

- Então Senhores, existe alguma possibilidade de acordo?

O estagiário ia falar o nosso discurso padrão tendenciando para um acordo.

- De maneira alguma Excelência. (Já cortei).

E o juiz começou a falar sobre os benefícios de um acordo, obviamente, se posicionando de forma contrária a operadora de telefonia. Insistiu muito, mas não conseguiu o acordo.

- Excelência, não tem acordo. Esse senhor deve a empresa.

- Não tem como cancelar, afinal o valor é baixo. – Questionou o juiz.

- Não Excelência.

- E um parcelamento? – Insistiu o juiz.

- Também não Excelência. Esse senhor tem uma imagem desgastada perante a empresa. Ele está devendo. Ele que pague a dívida.

- Señor Juiz. Eu desconheço la dívida. – tentou o professor.

- Excelência, trouxe o contrato assinado por este señor. Veja.

- Essa assinatura é sua? Questionou o juiz.

- Nón. Mira minha identidad. – E mostrou a assinatura da identidade pro juiz.

- Excelência, vejo que o autor está tentando enganar o senhor. Ele alega que a assinatura não é dele, mas ele foi meu professor. Inclusive, cheguei a fazer uma reclamação contra ele na Universidade, mas ele não me atendeu. Porém, respondeu ao processo administrativo que movi contra ele e na resposta dele, ele rubricou a folha. E veja que a rubrica dele no processo da PUC é igual a do contrato.

O cara ficou sem reação, pois aquele documento tinha mais de cinco anos.

- O que parece Excelência é que ele está enganando a justiça. Trouxe ainda o levantamento da empresa que mostra que algumas contas chegaram a ser pagas. Como que alguém que alega que não contratou com a TIM pode pagar contas?

- Nón fui eu que paguei.

- Não sei quem pagou, Excelência. Mas se a conta foi enviada para ele e está paga, presume-se que seja ele quem pagou. O titular. A pessoa que assinou este contrato. E que está submetido a ele.

Os dois ficaram sem reação. Primeiro porque o juiz conhecia a atuação da empresa. Sabia que nunca apresentamos tantos documentos. O outro por eu ter me baseado em um documento pessoal.

- A TIM trouxe defesa?

- Sim.

- Aqui está senhor. O senhor vai impugnar? – perguntou o juiz.

- Claro.

Eu sabia. E era isso que eu queria. Minha defesa tinha 10 folhas apenas, o que é considerado pouco. No Juizado Especial, a defesa que eu apresentasse em audiência seria entregue para o autor do processo ler. Se ele quisesse, poderia impugnar a defesa, ditando para o conciliador os seus motivos. Ou poderia ficar em silêncio. Mas eu sabia que ele iria se manifestar porque ele era totalmente contra contratos de adesão de empresas de telefonia, pois foi um dos temas de trabalho na faculdade.

- Excelência, antes dele se manifestar, quero argüir algo que não está na defesa. Vou argüir má-fé do autor e quero elaborar pedido contraposto.

Argüir má-fé significa que você está pedindo para o juiz multar a outra parte porque ela tentou fraudar o Poder Judiciário. E o pedido contraposto, significa que o réu está processando o autor. E eu fiz isso, pela primeira vez pra empresa, exigindo que ele pagasse a dívida.

Gastei 20 minutos ditando tudo pro conciliador. E olhava pro professor que estava muito puto. Depois cruzei os braços e o encarei. Ele teria que se manifestar de qualquer jeito. Se ele não contestasse o pedido contraposto que tinha feito, o juiz iria considerar como verdade e teria que acatar o meu pedido.

O detalhe é que minhas alegações foram baseadas no livro de Direito Econômico, ou seja, na área de atuação dele. Ele não tinha saída, não tinha alegações.

- Pode começar Senhor. – Disse o juiz.

O cara começou a ditar, mas gaguejou demais. E não tinha fundamentos.

Enquanto estava de braços cruzados e o encarando, vi que ele só olhava pra baixo. Era o que eu queria.

Eu o havia vencido. Com as armas dele.

O juiz não deu a decisão na hora. Dias depois saiu a sentença o condenando a pagar os valores da dívida. Ele não recorreu e pagou tudo.

Já o encontrei de novo depois disso. Mas ele nunca mais me cumprimentou. E em todas elas eu o encarei nos olhos.

Nunca fui um excelente advogado, porém sei que o único processo que não poderia perder na vida foi vencido.

A ironia é que depois do expediente do dia da minha vitória, fui pro bar beber com os amigos. Como sempre, Brahma. Aquela, do Zeca Pagodinho.